A LGPD exige que o controlador pelo tratamento dos dados defina claramente a finalidade específica para coletar informações, como pretende usar os dados, quais dados e o a duração. Um dos principais objetivos da lei é protege a confidencialidade das informações pessoais.
É comum o uso de cookies na navegação de diversos sites na internet, onde o usuário tem o poder de aceitar, recusar ou gerenciar suas preferências. Nesta última categoria, o usuário pode definir a forma específica para qual tipo de dados realmente ele quer compartilhar com o provedor de serviço.
Havendo o consentimento, por exemplo, se houver alterações na finalidade do tratamento que não sejam compatíveis com o consentimento inicial, o controlador dos dados deve informar o titular dos dados sobre as alterações, e o usuário poderá revogar seu consentimento caso não concorde com as alterações.
Os cookies armazenam pequenas informações que podem ser acessadas no computador do usuário. Esses cookies permitem que os sites se lembrem das preferências e informações de login de usuários específicos. Desta forma, há um avanço na experiência dos usuários, suportando determinados modelos de negócios, pois com o cookie é possível, por exemplo, fazer a medição de desempenho de uma página e apresentar anúncios personalizados conforme as preferências indicadas pelos usuários.
É por isso que é importante que o controlador pelo tratamento seja claro e objetivo quando solicita consentimento para coletar dados. É necessário divulgar aos visitantes como os sites coletam seus dados, isso ajuda a fornecer o nível necessário de transparência ao lidar com suas informações pessoais.
Na prática, o controlador precisa fornecer aos usuários uma maneira de optar por aceitar, rejeitar ou gerenciar suas preferências para diferentes tipos de cookies. Este consentimento deve ser comunicado de forma clara e objetiva para facilitar o entendimento.
Um dos graves problemas relacionados ao uso do cookie é exatamente a falta de transparência, não fornecendo de forma clara e precisa sobre a coleta de informações. Os riscos de privacidade podem ser aumentados em situações da falta de transparência e coleta massiva de informações pessoais.
Os usuários têm o direito de revisar sua decisão de não usar cookies a qualquer momento. Com o consentimento, além de garantir a conformidade com as leis de privacidade, sua empresa conquista a confiança de seus clientes.
Para entender melhor o que são cookies, leia esse outro artigo no nosso blog. https://qodtech.com.br/blog/2022/10/19/o-que-sao-cookies/
