Você já se deparou com os termos DPO, CPO e DPE? Essas siglas estão se tornando bastante recorrentes no universo de Privacidade. Com a crescente regulamentação em torno da proteção de dados, as empresas estão reconhecendo a necessidade de ter especialistas dedicados para assegurar a conformidade e proteger a privacidade de seus clientes e usuários.
Neste artigo, vou explicar a interação entre o DPO (Data Protection Officer), CPO (Chief Privacy Officer) e DPE (Data Protection Expert).
Vamos entender o papel de cada um deles, e entender porque é importante as empresas começarem a pensar desta forma para estrutura de Privacidade.
O DPO é o profissional encarregado de assegurar a conformidade da empresa com as regulamentações de proteção de dados. É a única função que a legislação de privacidade exige que seja preenchida. A sua nomeação é compulsória.
O DPO desempenha um papel crucial na empresa, agindo como um intermediário entre a entidade e as autoridades de proteção de dados. Ele também é o ponto de contato para os indivíduos que desejam exercer seus direitos de proteção de dados.
O DPO deve ser independente e ter um alto grau de conhecimento em leis de proteção de dados.
Além disso, o DPO não pode ser punido ou demitido por cumprir suas responsabilidades de acordo com a lei. A empresa deve fornecer ao DPO os recursos e informações necessárias para desempenhar suas funções de maneira eficaz. O DPO também deve estar envolvido nas atividades de processamento de dados da empresa e ter acesso às informações pertinentes.
O CPO é um cargo de alto nível nas organizações. Aqui no Brasil ainda é raro encontrarmos essa função, em poucas empresas e normalmente de grande porte. Com a crescente complexidade das regulamentações de proteção de dados, os CPOs surgiram para assegurar que as práticas de proteção de dados da empresa estejam em conformidade com os padrões internacionais mais recentes.
O papel do CPO é garantir que a empresa colete, compartilhe, armazene e transmita dados de maneira segura e em conformidade com as regulamentações. Além disso, o CPO é responsável por desenvolver e testar planos de resposta a violações de dados e avaliações de impacto à proteção de dados.
Um aspecto importante do papel do CPO é a construção da confiança dos clientes e aprimoramento da reputação da empresa como uma organização que valoriza a privacidade e está em conformidade com as regras de proteção de dados. O CPO também atua como o ponto de comunicação com a mídia e deve ter uma estratégia de comunicação para lidar com incidentes de segurança.
Embora o DPO e o CPO atuem na área de privacidade de dados, existem diferenças significativas entre esses dois papéis. Enquanto o DPO é um profissional independente e focado na conformidade, o CPO tem um papel mais amplo e estratégico, alinhado aos objetivos de privacidade da organização.
O DPO é responsável por informar os gestores sobre os requisitos de conformidade, os resultados de auditorias e áreas que precisam de melhorias. No entanto, ele não tem o poder de implementar políticas diretamente. Essa responsabilidade recai sobre o CPO, que é encarregado de desenvolver estratégias de proteção de dados e criar políticas concretas para atender às necessidades de conformidade.
Além do DPO e CPO, também existe o DPE, ou Data Protection Expert. O DPE é um profissional especializado em proteção de dados e pode atuar como consultor externo para as empresas. Ele possui um conhecimento aprofundado das regulamentações de proteção de dados e pode ajudar as organizações a entender e implementar as melhores práticas de privacidade.
O DPE pode trabalhar em estreita colaboração com o DPO e o CPO, fornecendo a expertise técnica necessária para garantir a conformidade com as regulamentações. Ele pode ajudar a empresa a desenvolver políticas e procedimentos de proteção de dados, realizar avaliações de risco e fornecer treinamento aos funcionários.
Ter profissionais especializados, como DPOs, CPOs e DPEs, é fundamental para garantir a conformidade com as regulamentações e proteger a privacidade dos dados. Esses profissionais desempenham papéis complementares e podem trabalhar em conjunto para garantir que as empresas estejam em conformidade com as leis de proteção de dados.
As empresas que levam a privacidade a sério devem considerar a contratação de profissionais especializados nessa área. Ter um DPO, CPO e DPE pode ajudar a garantir a conformidade com as regulamentações de proteção de dados e proteger a privacidade dos clientes e usuários.
