{"id":561,"date":"2022-12-12T20:54:37","date_gmt":"2022-12-12T20:54:37","guid":{"rendered":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/?p=561"},"modified":"2022-12-13T13:54:58","modified_gmt":"2022-12-13T13:54:58","slug":"minimizacao-de-dados-nas-solicitacoes-de-direito-de-titulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/2022\/12\/12\/minimizacao-de-dados-nas-solicitacoes-de-direito-de-titulares\/","title":{"rendered":"Minimiza\u00e7\u00e3o de dados nas solicita\u00e7\u00f5es de direito de titulares"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos do art. 17 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, toda pessoa natural tem garantida a titularidade de seus dados pessoais e os seus direitos de liberdade, de intimidade e de privacidade. Isso significa que agora as empresas devem estabelecer um processo para atender a determinadas solicita\u00e7\u00f5es que os titulares de dados t\u00eam o direito de fazer, as quais alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso aos dados<\/li>\n\n\n\n<li>Corre\u00e7\u00e3o de dados<\/li>\n\n\n\n<li>Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados<\/li>\n\n\n\n<li>Portabilidade dos dados<\/li>\n\n\n\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o dos dados tratados com consentimento<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o compartilhamento de dados<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento<\/li>\n\n\n\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Processos como estes devem ser seguidos de forma r\u00edgida, caso contr\u00e1rio maiores complica\u00e7\u00f5es legais podem ser aplicadas. Para garantir isso, deve existir etapas de verifica\u00e7\u00e3o de identidade para garantir que o titular de dados \u00e9 quem diz ser.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem diversos m\u00e9todos para realizar a verifica\u00e7\u00e3o de identidade, desde utilizar chaves de acesso e dados para compara\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que \u00e9 sempre uma boa pr\u00e1tica utilizar de fatores de autentica\u00e7\u00e3o m\u00faltipla, para aumentar a confiabilidade do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A minimiza\u00e7\u00e3o de dados consiste em utilizar o m\u00ednimo de dados necess\u00e1rios para uma determinada tarefa ou processo, e esse conceito podem tamb\u00e9m ser aplicada ao processo de verifica\u00e7\u00e3o de identidade em uma solicita\u00e7\u00e3o de titulares de dados. \u00c9 essencial definir um campo identificador \u00fanico, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 localizar as informa\u00e7\u00f5es do titular de dados nos diversos sistemas para que seja realizada a tarefa desejada. Os dados utilizados para verifica\u00e7\u00e3o de identidade devem ser bem escolhidos para que o processo n\u00e3o utilize informa\u00e7\u00f5es irrelevantes. A partir deste ponto, o processo deve ter etapas internas adicionais para garantir a identidade do titular de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da situa\u00e7\u00e3o em que uma organiza\u00e7\u00e3o se encontra, essa tarefa pode ser complexa tendo em vista que uma solicita\u00e7\u00e3o de dados deve ser aplicada em todos os sistemas internos e externos onde existirem seus dados pessoais. No mercado atualmente existem algumas ferramentas para facilitar esse processo, como por exemplo o m\u00f3dulo de Automa\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Titulares, conhecido tamb\u00e9m como DSAR, da ferramenta Onetrust.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O DSAR oferece a capacidade de atender as solicita\u00e7\u00f5es dos titulares de dados em um ambiente pr\u00f3prio e seguro, com a capacidade de automatizar processos inteiros, como por exemplo a verifica\u00e7\u00e3o de identidade e a limpeza direcionada de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Autor do texto: <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/artix-winterguard\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/artix-winterguard\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gabriel Flavio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Toda pessoa natural tem garantida a titularidade de seus dados pessoais e os seus direitos de liberdade, de intimidade e de privacidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lgpd"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=561"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/561\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":568,"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/561\/revisions\/568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/qodtech.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}